terça-feira, 26 de agosto de 2008

Manual das Sucessões

A RT Editora acaba de lançar o livro "Manual das Sucessões" da festejada autora Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e hoje advogada.

Surpresa com o descompasso entre a moderna concepção da família e a legislação que em nada avançou com a edição do Código Civil em 2003, escreveu em 2006 o Manual de Direito das Famílias, atualmente na sua 5ª edição.
Agora, chama a atenção de que o atual conceito de família, identificado com o vínculo de afetividade não alcança o direito sucessório. Como se multiplicaram as estruturas familiares, tal alargamento, necessariamente, se reflete para depois da morte de seus membros, gerando situações que estão a merecer tratamento individualizado.
Talvez cause estranheza a inclusão do que a autora chamou de "dicionário", como única forma de desvendar a hermética linguagem da lei e da doutrina de modo a facilitar a leitura de modo a facilitar o entendimento deste ramo do direito que todos têm por árido, complicado e difícil.
A obra não se limita a debater os temas que geraram grandes controvérsias. Busca formas de interpretar a lei na tentativa de encontrar respostas afinadas com um resultado que atenda ao compromisso ético que rege o sistema jurídico. Também aborda questões novas, como as conseqüências sucessórias em face dos modernos métodos de reprodução assistida além de
temas afins, como o planejamento sucessório e o testamento vital.
Com representações gráficas, através de exemplos e trazendo os desdobramentos no âmbito processual Maria Berenice torna bem mais ameno este tema que todos evitam, mas que merece ser estudado de forma responsável e atenta à realidade da vida.

Nenhum comentário: