terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Novo artigo postado no site Jus Navigandi - Morte Digna e Testamento Vital - Breves Considerações

Postei um novo artigo no site Jus Navigandi - Morte Digna e Testamento Vital - Breves Considerações

https://jus.com.br/artigos/45394/morte-digna-e-testamento-vital-breves-consideracoes

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

TJRS - PETIÇÃO DE HERANÇA

1. Número: 70066753716Órgão Julgador: Oitava Câmara Cível
Tipo de Processo: Apelação CívelComarca de Origem: Comarca de Mostardas
Tribunal: Tribunal de Justiça do RSSeção: CIVEL
Classe CNJ: ApelaçãoAssunto CNJ: Sucessões
Relator: Ricardo Moreira Lins PastlDecisão: Acórdão
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA. PETIÇÃO DE HERANÇA. SÚMULA Nº 149 DO STF. TERMO INICIAL. DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STF, STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA. 1. Na linha do preconizado pela Súmula 
Data de Julgamento: 10/12/2015
Publicação: Diário da Justiça do dia 15/12/2015