sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Divórcio entre casais binacionais é questão delicada na UE

Ela é francesa. Ele, britânico. Ambos se mudaram para Paris. Mas a felicidade do casal durou pouco: ele descobriu que ela o estava traindo e pediu o divórcio. De acordo com as leis francesas, o cônjuge culpado pela dissolução do matrimônio recebe uma pensão de menor valor.

Porém, se ela tivesse feito os trâmites do divórcio no Reino Unido, a história teria sido bem diferente, pois sua infidelidade não a prejudicaria financeiramente. Segundo as leis britânicas, o princípio de culpabilidade é irrelevante em casos de divórcio, o que vale também na Alemanha.

O escritório de Mark van Roy, especializado em direito familiar, fica em Bruxelas, não muito longe das sedes de instituições européias. Seus clientes são, na maioria dos casos, provenientes de outros países da UE. Ele nota que tais discrepâncias ou injustiças acontecem quando casais binacionais optam por divorciar-se.

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