Superior Tribunal de Justiça recusa lista sêxtupla e OAB diz que decisão é inusitada

Fonte: Editora Magister

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em reunião no início da noite de ontem (12), em Brasília, para a eleição dos três nomes a integrar a lista de candidatos a ministro do Tribunal em vaga destinada à advocacia, resolveu reencaminhar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a lista sêxtupla de indicados. A iniciativa foi classificada de "inusitada" pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que divulgou a seguinte nota:

"A decisão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reencaminhar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a lista sêxtupla que, nos termos da Constituição, a entidade lhe enviou, para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional, é gesto inusitado, sem precedentes, que a advocacia brasileira recebe com perplexidade e grande preocupação. A OAB aguarda a comunicação oficial por parte da Presidência do STJ sobre as razões que embasaram a referida decisão para tomar as medidas necessárias, principalmente porque enviou uma lista sêxtupla com nomes qualificados e que preenchiam os requisitos constitucionais, depois de aprovada em sessão histórica e que contou com a presença de 12 ex-presidentes nacionais da entidade. Esta Presidência informa que submeterá a decisão do STJ ao Pleno do Conselho Federal na próxima segunda-feira, 18."