O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.645/08, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A Lei está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
A lei 10.639/03 já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira. Agora, com a nova lei, confere-se o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas.
A medida vale para as escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, e deverá fazer parte de todo o currículo escolar, especialmente as áreas de educação artística, literatura e história.
O conteúdo escolar deverá incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta e cultura dos negros e indígenas no Brasil. A proposta é enfatizar a contribuição de todos esses grupos – nas áreas social, econômica e política – para a formação da população brasileira.
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