Quase 100 mil processos esperam ser examinados na Corte Europeia de Direitos Humanos. Grande número de queixas é contra alguns governos do leste e do sudeste da Europa.
.Quase 30 mil casos em que a Rússia é acusada de violar os direitos humanos tramitam na Corte Europeia de Direitos Humanos. Essa corte examina se os 47 Estados do Conselho da Europa cumprem a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ratificada por eles. Os países-membros se comprometeram a promover princípios europeus comum, assim como promover o progresso econômico e social da Europa.
.Há ainda aproximadamente 11 mil processos contra a Turquia, quase 9 mil contra a Romênia e 8 mil contra a Ucrânia. As queixas envolvem muitas vezes não só maus-tratos e condições desumanas de detenção, mas também manifestações dissolvidas com violência ou jornais proibidos, o que corresponde à violação da liberdade de expressão. Ao todo, os casos que se referem a esses países perfazem mais do que a metade de todas as queixas em tramitação.
.Entre as razões para o acúmulo de processos estão déficits desses países em relação aos padrões de bem-estar e também sua tradição jurídica, assinala Axel Müller-Elschner, advogado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
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"Nações da Europa Ocidental já tentam há 40 anos cumprir as normas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos", diz Müller-Elschner. Já os países do leste e do sudeste europeus teriam simplesmente uma defasagem nesse campo, acrescenta.
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A enxurrada de denúncias vindas da Romênia é atribuída pela juíza alemã Renate Jaeger a uma desconfiança generalizada dos cidadãos romenos em relação à sua Justiça. "Independentemente do fato de essa desconfiança ser justificada ou não, ela existe", observa a magistrada. "Por conta disso, eles querem que suas reclamações sejam julgadas por uma instância europeia", avalia a juíza.
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