Alienação parental: em busca de soluções

Um problema grave. Uma situação cada vez mais presente nas causas de família. Essas são algumas das constatações a respeito da alienação parental que foram expostas no último dia 10, em debate realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A alienação parental consiste na interferência sistemática de um dos pais sobre a imagem que os filhos têm do outro genitor, buscando difamá-lo ou distanciá-lo do convívio familiar. Com um auditório lotado, o debate teve como objetivos disseminar o assunto e estimular a discussão, em busca de novas formas de enfrentar o problema.

O coordenador do debate, juiz Reinaldo Portanova, da 3ª Vara Família de Belo Horizonte, agradeceu o espaço aberto pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Para ele, o debate representa um “passo firme para Minas tanto no sentido de enfrentar a alienação parental quanto de tentar evitá-la”. Para isso, propôs um pacto entre os magistrados e os demais profissionais que atuam no processo.

O superintendente da Ejef e 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Reynaldo Ximenes, manifestou sua alegria de participar do encontro e destacou o papel da Escola como um laboratório, sempre aberto a manifestações das diferentes áreas do Direito. “Nossa missão é formar e informar, para que possamos exercer bem nossa profissão”, afirmou. “A magistratura não está paralisada, está em movimento”, concluiu.

No encontro, foi apresentado o documentário “A morte inventada”, do diretor Alan Minas, que mostra relatos de pais e filhos que passaram pelo problema, além de depoimentos de magistrados, advogados, promotores, psicólogos e assistentes sociais.

Depois da exibição, cinco debatedores falaram sobre o tema, expondo o ponto de vista dos profissionais envolvidos no processo: o juiz da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte, Pedro Aleixo Neto; a promotora Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, que atua na 3ª Vara Família de Belo Horizonte; a psicóloga judicial Cleide Rocha de Andrade; a assistente social judiciária Maria Filomena Jardim da Silva e o advogado Nacib Rachid Silva. Para finalizar os trabalhos, o público teve a chance de fazer pergunta para os debatedores.

Pacificação social

O advogado Nacib Rachid Silva falou sobre a importância da ética profissional no exercício da profissão. Para ele, o advogado tem que atuar como o primeiro juiz da causa, avaliando se vale a pena levá-la a diante. Em alguns casos, equivocadamente, o advogado pode até mesmo atuar como co-alienador, incentivando o litígio ao invés da conciliação.

O ideal, para ele, seria que os advogados fossem agentes da pacificação social, buscando, através de um trabalho interdisciplinar, a solução dos problemas e defendendo integralmente os direitos dos clientes. “Não se desanimem, encorajem-se. Vamos fazer a Justiça social acontecer”, conclamou.

Prevenção

Para a assistente social judiciária Maria Filomena Jardim da Silva, a questão da alienação parental não é nova, mas agora tem um nome, é definida como uma síndrome. E quando tem nome, passa a ser divulgada, discutida.

Filomena defende que a forma mais correta de trabalho é a prevenção. O juiz pode advertir tanto a parte que tem a guarda, sobre os cuidados que deve ter para exercê-la, quanto a que não tem, para o caso de se sentir lesada.

Aos assistentes sociais e psicólogos cabe identificar nos atendimentos o grau de desejo de vingança dos pais, de forma a trabalhar preventivamente, avisando ao juiz da possibilidade de uma futura alienação parental. Os profissionais devem também esclarecer os pais, mostrando que a vingança só vai prejudicar a criança. “Quem vai tapar esse buraco? Ninguém. Afeto perdido é afeto perdido...”, concluiu.

Ferramentas

A psicóloga judicial Cleide Rocha de Andrade destacou as duas modalidades de enfrentamento da situação que considera mais efetivas. Uma delas é o acompanhamento das visitas por psicólogos, que podem intermediar a reaproximação do filho com o genitor alienado e identificar possíveis problemas, buscando reverter casos de alienação.

Outra ferramenta importante é a mediação de conflitos, que trabalha a relação entre os genitores, para que consigam diferenciar a relação conjugal que chegou ao fim das relações de paternidade e maternidade, que devem ser preservadas.

Através da mediação, Cleide acredita que é possível restabelecer laços baseados em confiança e respeito, destacando a responsabilidade dos pais pelo bem estar dos filhos e criando um ambiente familiar afetivo, no qual a criança possa transitar livremente. “Precisamos buscar novas abordagens, novas formas de enfrentamento. A punição é o último recurso, ainda que às vezes necessário”, defendeu.

Atenção e cuidado

A alienação parental é uma realidade perversa, manifestada recorrentemente nos processos, especialmente de cinco anos para cá. Essa é a conclusão da promotora Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, que vê como causas para essa intensificação o aumento dos divórcios e também um desejo dos pais por uma participação maior na criação dos filhos após a separação. Assim, Raquel acredita que a sociedade precisa de um Direito de Família que se comprometa com as transformações sociais de cada época.

A promotora destacou que a alienação é um mal muito grave, que exige um Ministério Público protetivo e vigilante e uma Justiça rigorosa e corajosa. “O Judiciário tem que intervir antes que a alienação parental se instale e se torne crônica, porque muitos danos são irreversíveis”, defendeu. Para Raquel, quanto antes a síndrome for detectada, mas fácil será curá-la. Para isso, os promotores têm que ser atentos e cuidadosos, além de participar das avaliações psicossociais.

“Lutar pela observância dos direitos é papel de toda a sociedade. Se todos estiverem mais conscientes, vai mudar a forma de lidar com a alienação parental”, frisou.

Resgate de valores

Para o juiz da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte, Pedro Aleixo Neto, o Direito de Família é muito simples do ponto de vista legal. “O difícil é o que foge ao processo em si, ao papel de aplicador da lei: as questões de ordem social e emocional”, afirmou.

O magistrado destacou a importância da família na nossa sociedade, que deve ser resgatada. “A alienação parental tem crescido porque as pessoas têm se esquecido dos valores da família. Os filhos são o bem mais preciosos que temos”, concluiu.

Fonte: TJMG