Os Tribunais e a Copa do Mundo

Enviado pelo meu amigo, Dr. Sandoval Curado Jaime, a quem agradeço.

TRT10

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Foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da10ª Região, uma Resolução Administrativa que fixa, em caráter excepcional, horário diferenciado para o expediente interno e atendimento externo dasunidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 10ª Regiãonos dias de jogos da Seleção Brasilieira de Futebol.

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Conforme o art. 1º da RA :

I- Nos dias de jogos programados para iniciar às 11h, ficará suspenso oexpediente na 10ª Região,

II- Nos dias de jogos, cujo início estiver programado para às 15h30, oexpediente interno e o atendimento ao público será em período único, das 7às 13h,

Parágrafo Único - Nas hipóteses enumeradas no incisos anteriores, paraefeito de contagem de prazos processuais, será observado o disposto no art.184 do CPC.

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TJDFT 7/6/2010 - Copa do Mundo Horário de funcionamento nos dias dos jogos do Brasil

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A Portaria nº 40, de 02 de junho de 2010, da Presidência do TJDFT, altera os horários de expediente no Tribunal para permitir que magistrados e servidores possam acompanhar os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2010.

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Quando os jogos do Brasil acontecerem no período da tarde, com início às15h30, o expediente no TJ será de 8h às 14 horas. Já quando a seleção brasileira entrar em campo pela manhã, a partir das 11 horas, o Tribunal vai atender das 14h30 às 20 horas.A portaria também determina que a diferença de horas deverá ser compensada até 30 de julho de 2010, a fim de permitir o cumprimento integral da jornada diária normal.

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Justiça Federal e TRF1:PORTARIA/PRESI/CENAG - 227 DE 07 DE JUNHO DE 2010. Estabelece horário de expediente no Tribunal Regional Federal daPrimeira Região e nas Seções e Subseções Judiciárias nos dias de jogo daSeleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da África do Sul.

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O expediente deste Tribunal Regional Federal da 1ª Região,das Seções e Subseções Judiciárias e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010, será:

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I " das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30

II " das 14h30 h às 20h, quando a partida ocorrer às 11h.

Art. 2º A diferença entre a jornada normal e a fixada no art. 1ºdeverá ser compensada até 31 de julho de 2010, sob a supervisão da chefia imediata.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Desembargador Federal OLINDO MENEZES Presidente

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STJ tem horário especial durante a Copa do Mundo

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da África do Sul. De acordo com a Portaria n. 274/2010, assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Athayde Fontoura, nos jogos marcados para as 15h30, o expediente será das 8h às 14h. Já nos jogos marcados para as 11h, o expediente será das 14h30 às 20h.

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Para a próxima terça-feira (15), as sessões de julgamento já sofreram alterações em seus horários. Previstas para começar, regimentalmente, às14h, a maioria delas teve o seu início remarcado para as 9h. As Turmas que compõem a Primeira Seção – Primeira e Segunda Turmas – vão iniciar suas sessões às 9h e às 8h, respectivamente.A Terceira e Quarta Turmas – que compõem a Segunda Seção – têm o seu início previsto para as 9h30. Já as Turmas da Terceira Seção – Quinta e Sexta – vão começar às 9h.A diferença entre a jornada diária normal e a fixada na portaria deverá ser compensada até 31 de julho de 2010. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico.