Bebê ligado a aparelhos opõe pai e mãe na Justiça nos EUA

Notícia extraída da BBC Brasil, enviada pela aluna do IESB Patrícia Teixeira, a quem sinceramente agradeço.

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A manutenção da vida de uma bebê considerada sem esperanças de recuperação está gerando uma disputa judicial entre os pais da criança, um pai de 17 anos e uma mãe de 18, em Ohio, nos Estados Unidos.

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Jada Ruiz, de apenas seis meses, está internada no hospital infantil de Akron, no estado de Ohio - segundo a imprensa americana, com o cérebro gravemente danificado e diversos ossos quebrados.

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A menina foi levada para a unidade hospitalar depois que a polícia atendeu a um chamado do pai, John Jones, que diz ter percebido a filha imóvel quando foi trocar as fraldas dela, há cerca de um mês.

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Jones, acusado de ter causado os ferimentos em Jada, foi detido e está sob custódia em um centro de detenção juvenil de Summit County.

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A menina foi diagnosticada com a chamada "síndrome do bebê sacudido", uma série de graves lesões no cérebro e outras partes do corpo oriundas de chacoalhações violentas, potencialmente fatais e na maioria dos casos causadas por um dos pais ou pelo adulto responsável por cuidar da criança.

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Apesar de ter sido diagnosticada com poucas esperanças de recuperação e viver apenas graças a aparelhos desde então, Jones diz que não quer desistir de manter as esperanças de ver a filha melhorar.

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"Ele quer que Jada tenha todas as oportunidades para uma possível recuperação. Ela só está no hospital há algumas semanas", disse a advogada de Jones, Pamela Watkins, segundo declarações reproduzidas na imprensa americana.

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O pai pode ter de responder a acusações de homicídio se a menina morrer. Jones já responde por acusações graves ("felony", segundo a terminologia da Justiça americana) de agressão e de por em risco a vida da criança.

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A mãe, Deja Ruiz, defende que os aparelhos que mantêm Jada viva sejam desligados. Ao jornal "Akron Beacon", de Ohio, ela declarou: "Para mim, ver Jada dessa maneira rompe o coração. Ela não está melhorando. Só quero tomar a melhor decisão para ela".
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Na terça-feira, a Justiça de Summit County ouviu os argumentos dos dois pais. O caso pode estabelecer um precedente legal porque opõe um pai menor de idade e uma mãe maior. Não há clareza em relação a quem cabe a decisão sobre o futuro de Jada.

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John e Deja estão juntos há três anos, mas não são casados, o que levou uma promotora de Akron a defender que isto diminui o papel do pai na questão.

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A defesa do pai diz que, como ele é menor de idade, não cabe à Justiça de Summit County julgar o caso, e sim a Justiça de Menores.

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A advogada da parte paterna afirmou à rede de TV Fox que não há nada na legislação de menores que fale em remover os aparelhos que mantém alguém vivo. Ele nega que tenha agredido a filha.

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Já a mãe alega que, como a criança não foi considerada oficialmente como vítima de abuso ou negligência, a Justiça de Menores não tem jurisdição sobre o caso.

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Nem os serviços de assistência social nem a promotoria local quiseram tomar posição sobre o assunto. A guardiã oficial de Jada, uma promotora de Akron, não falou aos jornalistas sobre o caso.

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Advogados dizem que o caso pode se arrastar por até dois anos, período no qual Jada teria de permanecer internada no hospital infantil de Akron.

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Especialistas dizem que o caso é único. Processo com alguns elementos comuns, julgado pelo mesmo juiz do caso Jada, Bill Spicer, em 2004, tem sido citado pelos jornais americanos.

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Na época, Spicer concedeu à promotoria de Akron, que mantinha a guarda oficial do bebê Aiden Stein, de um ano, o direito de remover a criança dos aparelhos.

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Aiden também havia sido vítima da síndrome do bebê sacudido e o agressor era o pai. No entanto, ambos os genitores concordavam em tentar manter o bebê vivo.

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Uma instância superior, a Suprema Corte de Ohio, decidiu depois que a Justiça de Summit County não tinha jurisdição sobre o caso.

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O menino, que hoje tem seis anos, vive em um hospital. Ele é cego, surdo e tem parte do cérebro danificada. O pai dele está terminando de cumprir os oito anos de prisão a que foi condenado.