terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Eminentes doutrinadores participam da 25ª ed. da Rev. Bras. de Dir. das Famílias e Sucessões

Editora Magister - A publicação traz a presença ilustre de Rodrigo da Cunha Pereira e Rolf Madaleno, destacados membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.


Líder em seu segmento, o periódico mais consultado por ministros, magistrados, advogados, promotores, defensores públicos e pesquisadores dedicados ao Direito de Família aborda temas palpitantes e atuais sobre esse importante ramo do Direito em mais uma primorosa edição.


Rolf Madaleno, Diretor Nacional do IBDFAM e Conselheiro Editorial da Lex Magister, no artigo “A Crise Conjugal e o Colapso dos Atuais Modelos de Regime de Bens”, disserta brilhantemente sobre as instituições do matrimônio e da união estável, declarando que, ao contrário da opinião geral atual, estas não se encontram em crise e tampouco estão fadadas à extinção. É levado em consideração nesse âmbito, também, a questão dos regimes de bens e o Direito Sucessório.Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente do IBDFAM e também Conselheiro Editorial da Lex Magister, na seção “Decisão Comentada”, com o artigo “Indenização por Abandono Afetivo e Material”, faz observações preciosas sobre decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.


Outros notáveis juristas também marcam presença na nova edição da Revista. O Desembargador Caetano Lagrasta trata em “Parentes: Guardar ou Alienar – a Síndrome da Alienação Parental” da instalação da respectiva síndrome, abordando os princípios constitucionais que deram origem à Lei nº 12.318/2010, os vetos que antecederam sua aprovação e os mecanismos à mão dos lidadores do direito para coibir a conduta dolosa.


Cristian Fetter Mold, professor universitário e membro do IBDFAM, também aborda a questão da alienação parental em “Alienação Parental – Reflexões sobre a Lei nº 12.318/2010”, artigo no qual discorre sobre a inserção desse novo texto legal no Sistema de Proteção Integral das crianças e adolescentes introduzido no Brasil pela CF de 88 e pelo ECA.


O Desembargador e membro do IBDFAM Lourival Serejo trata da repercussão dos avós no Direito de Família, figuras essas que deixaram de ser vistas como pessoas inúteis para se tornar personalidades ativas no âmbito familiar, no artigo “Direito dos Avós”.


Já o Bacharel em Direito Gustavo André Guimarães Medeiros aborda, em seu artigo “A Concorrência Sucessória do Cônjuge nos Casos de Filiação Híbrida”, discorre sobre a omissão do art. 1.832 do Código Civil em relação à aplicação da quota mínima de 1/4 da herança objeto de concorrência sucessória quando o cônjuge concorrer com filiação híbrida.


Além dos artigos doutrinários mencionados, a Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, reconhecida como Repositório Autorizado do STJ, oferece julgados na íntegra e ementas relevantes do período criteriosamente selecionadas, atos normativos e novidades legislativas, noticiário, práticas inovadoras, além de todo o conteúdo consolidado em site exclusivo dedicado ao assinante.

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