Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça aumentaram para R$ 220 mil o valor da indenização por danos morais para duas sobreviventes do naufrágio do Bateu Mouche, no réveillon de 1988, que deixou 55 mortos. Na primeira instância, a empresa dona do barco havia sido condenada a pagar R$ 50 mil às irmãs Elane e Heloisa Helena Maciel.
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Em seu voto, o relator do processo, desembargador Fernando Foch, escreveu que o valor arbitrado inicialmente era "por demais exíguo diante das circunstâncias pessoais das vítimas e dos autores, bem assim da intensidade e da gravidade do dano". "Por certo é incapaz de proporcionar qualquer sentimento de reparação, senão de frustração, decepção, amargura e descrença na Justiça. Demais disso, mostra-se incapaz de atender à função sancionadora e inibitória da indenização", completou o magistrado.
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Em seu voto, o relator do processo, desembargador Fernando Foch, escreveu que o valor arbitrado inicialmente era "por demais exíguo diante das circunstâncias pessoais das vítimas e dos autores, bem assim da intensidade e da gravidade do dano". "Por certo é incapaz de proporcionar qualquer sentimento de reparação, senão de frustração, decepção, amargura e descrença na Justiça. Demais disso, mostra-se incapaz de atender à função sancionadora e inibitória da indenização", completou o magistrado.
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A decisão dos desembargadores foi recebida com certo desânimo pelas irmãs. "O problema é que cada vez que sai uma decisão, a gente revive toda dor e amplia o sofrimento, a sensação de injustiça. Já faz 22 anos do acidente. A gente ganha, mas a indenização não se materializa", afirmou Elane. "Já faz tantos anos, os recursos (judiciais) são tantos. Só vou acreditar em Justiça no dia em que receber", disse Heloisa.
A decisão dos desembargadores foi recebida com certo desânimo pelas irmãs. "O problema é que cada vez que sai uma decisão, a gente revive toda dor e amplia o sofrimento, a sensação de injustiça. Já faz 22 anos do acidente. A gente ganha, mas a indenização não se materializa", afirmou Elane. "Já faz tantos anos, os recursos (judiciais) são tantos. Só vou acreditar em Justiça no dia em que receber", disse Heloisa.
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No ano passado, 21 anos depois do acidente, os sócios do Bateau Mouche pagaram a primeira indenização. Os beneficiários foram os pais do garçom Lázaro de Mendonça, que morreu no naufrágio. Eles receberam uma parcela de R$ 460 mil, dos R$ 800 mil a que têm direito. O pagamento só foi possível porque os bens da empresa Cavalo Marinho Comestíveis, que pertence aos donos do barco, estão bloqueados desde 1988.
No ano passado, 21 anos depois do acidente, os sócios do Bateau Mouche pagaram a primeira indenização. Os beneficiários foram os pais do garçom Lázaro de Mendonça, que morreu no naufrágio. Eles receberam uma parcela de R$ 460 mil, dos R$ 800 mil a que têm direito. O pagamento só foi possível porque os bens da empresa Cavalo Marinho Comestíveis, que pertence aos donos do barco, estão bloqueados desde 1988.
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Até então, das cerca de 30 ações que tramitam nas justiças estadual e federal, somente uma ação havia sido paga, em janeiro de 2008, mas o dinheiro saiu dos cofres da União, condenada por não ter fiscalizado o barco. (Clarissa Thomé - AE)
Até então, das cerca de 30 ações que tramitam nas justiças estadual e federal, somente uma ação havia sido paga, em janeiro de 2008, mas o dinheiro saiu dos cofres da União, condenada por não ter fiscalizado o barco. (Clarissa Thomé - AE)
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