quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Guarda Compartilhada - Um outro olhar.

Trecho do livro "Canadian Family Law" de Julien e Marilyn Payne, sobre Guarda Compartilhada, em livre tradução:

"Não há presunções, nem de fato e nem de direito, em favor da guarda unilateral ou da guarda conjunta; cada caso deverá ser determinado em suas circunstâncias únicas. Em Gybney vs Conohan, o Juiz O´Neil da Suprema Corte da Nova Escócia identificou os fatores seguintes a serem considerados ao se determinar se os melhores interesses da criança serão atendidos por um arranjo parental compartilhado:

a) A proximidade das casas dos pais;


b) A disponibilidade diária dos pais e outros membros da família extensa da criança;


c) A motivação e capacidade de cada genitor;


d) O número de transições necessárias entre as casas;


e) A facilidade do contato de meio de semana;


f) O interesse de cada genitor em compartilhar a tomada de decisões;


g) A facilidade de se desenvolver uma rotina em cada casa;


h) A vontade de cada genitor em compartilhar as tarefas parentais;


i) Os benefícios para cada genitor em compartilhar as tarefas parentais;


j) Quaisquer melhorias nos padrões de vida de cada genitor como resultado do compartilhamento das tarefas parentais;


k) A vontade dos genitores em buscar ajuda profissional quanto às questões da parentalidade;


l) "The Elephant in The Room" - ou seja, considerar os problemas que sejam tão grandes que não possam ser ignorados; e


m) A forma como cada genitor exerce a sua parentalidade"


Os autores ainda reconhecem que as decisões devem ser específicas para cada caso e "nem todos os fatores relevantes em Gibney vs Conohan serão relevantes em todos os casos". (in. C
anadian Family Law - Fifth Edition; Irwin Law, Toronto, Canadá, 2013)

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