domingo, 8 de novembro de 2009

STJ reduz indenização devida à Maitê Proença

A atriz Maitê Proença anda circulando com frequência pelos sites e blogs jurídicos. Desta vez a notícia é a indenização devida pelo Grupo RBS, pelo uso indevido de sua imagem no Jornal Zero Hora, em uma edição de 1996.

Segundo informa o site do STJ, a Quarta Turma do reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz. A defesa da empresa sustentou que a condenação em valores atuais superava R$ 1 milhão e seria razoável a redução a patamares menores. O pedido de indenização por danos materiais ocorreu por conta de publicação indevida de fotos da atriz em primeira página do jornal. O STJ fixou a indenização em R$ 70 mil. A publicação ocorreu na edição de 29 de setembro de 1996, dia de domingo, com duas fotos de Maitê Proença seminua.
.
As fotos originalmente foram feitas para a Revista Playboy e publicadas em uma edição de agosto do mesmo ano. O juízo de primeiro grau fixou o valor da indenização em R$ 250 mil, tomando por base o contrato comercial realizado com a revista. O Tribunal de Justiça reduziu a indenização para pouco mais de R$ 140 mil, utilizando os mesmos parâmetros, mas reduzindo o percentual utilizado.
Para saber mais, clique aqui

Nenhum comentário: