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terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 20




Nesta edição: “Separação obrigatória de bens – controvérsias – doação entre cônjuges”, por Zeno Veloso. Nelson Rosenvald faz “Novas reflexões  sobre a tomada de decisão apoiada: como conciliar autonomia, cuidado e confiança. Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel aborda “Cada criança uma família: um desafio para todos”. Adriana Tie Maejima e Sidney Kiyoshi Shine analisam “A importância da análise da transferência-contratransferência na atuação do psicanalista como perito psicólogo em Vara de Família”. Margot Cristina Agostini aborda a “Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade”. Maria Isabel de Matos  Rocha trata do “ ‘Depoimento especial’ de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: a experiência do Estado de Mato Grosso do Sul”. Em Decisão Comentada, Cristian Fetter Mold analisa o Recurso Especial n. 1.330.023 como exemplo de ativismo judicial abordando o casamento avuncular e casamento in extremis. Ainda nesta edição, decisões inovadoras em Direito das Famílias e Sucessões.

                                                                                                          Ronner Botelho
                                                                                                                    Editor

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Novo artigo meu disponibilizado hoje - Os 35 anos do julgamento da RP 1000 pelo Supremo Tribunal Federal



O Portal Direito e Justiça publicou hoje artigo de minha autoria sobre os 35 anos do julgamento da Representação de Inconstitucionalidade 1000-7, onde o Supremo Tribunal Federal analisou o artigo 38 da Lei do Divórcio, o qual limitava o pedido de divórcio a uma só vez por pessoa.

O artigo pode ser acessado AQUI