NOVO ARTIGO - A nova lei de investigação de paternidade em parentes consanguíneos do suposto pai e o custeio da prova pericial

 

 Escrevi um artigo novo. O link está abaixo:

 

https://ibdfam.org.br/artigos/1680/A+nova+lei+de+investiga%C3%A7%C3%A3o+de+paternidade+em+parentes+consangu%C3%ADneos+do+suposto+pai+e+o+custeio+da+prova+pericial

A Corte Suprema de Justiça do Paraguai garante exame de DNA gratuito para pessoas de baixa renda

A Corte Suprema de Justiça decidiu que deve ser concedida a gratuidade geral na realização de testes de DNA para os envolvidos em processos de reconhecimento de paternidade que provarem a falta de meios financeiros para cobrir os custos da realização do teste.

A Suprema Corte será responsável por cobrir o custo dos testes de DNA. Será realizado processo de licitação para a escolha do laboratório responsável pela condução do exame sanguíneo.

Leia tudo aqui: http://www.judiciales.net/corte/1708-pruebas-gratuitas-de-adn-para-personas-de-bajos-recursos-economicos

Paternidade Presumida - Homem não comparece a seis exames de DNA

TJSC - “Beira o ridículo a pretensão do apelante de baixar os autos em diligência para que, agora em sede recursal, seja produzida a prova técnica mediante o exame de DNA, uma vez que ele está há quase 10 (dez) anos frustrando todas as tentativas de coleta de material genético implementadas pelo apelado e pelo Juízo, circunstância que revela, não se há de negar, a mais evidente má-fé de sua parte”, asseverou o desembargador substituto Jorge Luís Costa Beber, relator da decisão.

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Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento

STJ

Para obter êxito em ação negatória de paternidade é necessário comprovar a inexistência de vínculo genético e, além disso, de vínculo social e afetivo. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por homem que, após mais de 30 anos, pretendia anular os registros de nascimento das duas filhas, nos quais consta o seu nome.

O autor da ação sustentou que, após se casar, foi induzido a registrar como suas as filhas que a esposa teve com outro homem. Na época, ele não sabia que havia sido traído. Após um tempo, desconfiou da esposa, que confessou a traição.


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Exame de DNA poderá ser obrigatório antes de cremação

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2511/11, do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que torna obrigatório o exame de DNA em cadáveres que serão cremados. A intenção é evitar possíveis dúvidas sobre a identidade do falecido, uma vez que, após a cremação, torna-se impossível a análise de qualquer vestígio genético.

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