A Corte Suprema de Justiça do Paraguai garante exame de DNA gratuito para pessoas de baixa renda

A Corte Suprema de Justiça decidiu que deve ser concedida a gratuidade geral na realização de testes de DNA para os envolvidos em processos de reconhecimento de paternidade que provarem a falta de meios financeiros para cobrir os custos da realização do teste.

A Suprema Corte será responsável por cobrir o custo dos testes de DNA. Será realizado processo de licitação para a escolha do laboratório responsável pela condução do exame sanguíneo.

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Recomendado que cartórios registrem índios gratuitamente

O Ministério Público Federal (MPF/AC) enviou recomendação aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Acre para que façam a expedição gratuita do registro civil de nascimento de índios mesmo que menores de idade, bem como registros de casamento e de óbito.

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TJ e Ufal renovam convênio para realizar exames de DNA

Por meio da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), renovou por mais quinze meses, o convênio com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que possibilita a realização gratuita de exames de DNA para instrução de processos de investigação de paternidade.

Para o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, a renovação do convênio é a prova da eficiência dos serviços. Essa parceria começou há uns 4 anos, e hoje é a minha vez de renovar mais uma vez esse compromisso social, e espero que esse não seja o último, disse o presidente.

Fonte: TJAL

A renovação desse convênio é de grande importância para a comunidade. Com a parceria do Tribunal, os exames ganham conotação judicial, e todo o campo que cerca a proteção de um cidadão, no caso, o filho, se torna reconhecida, explicou a reitora da Ufal, Ana Dayse Dórea.