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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Criança é autorizada a trocar de nome e gênero

A ação que corria desde 2012 finalmente teve um final feliz. Agora, Leandro, 9 anos, que nasceu com o sexo diferente de sua identidade de gênero, poderá, legalmente, tornar-se mulher. Depois da vitória, ele se despede de sua antiga documentação e começa uma nova fase de sua vida.
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O caso aconteceu no Mato Grosso na cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá. Pela primeira vez na história do país, o juiz Anderson Candiotto concedeu a uma criança o direito de modificar seu nome e gênero em seus documentos.
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Em declaração, o juiz comentou que a personalidade, comportamento e aparência da criança eram evidentemente femininos. Laudos e avaliações psiquícas também foram emitidos peloAmbulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, do Instituto de Psiquiatria, do Hospital das Clínicas de São Paulo.

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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Alunos travestis e transgêneros poderão usar nome social em escolas de SP

Em fevereiro , escolas do sistema público de ensino passarão a aceitar o nome social de pessoas transexuais e travestis.  Assim, eles passam a ser chamados em listas de chamada e diários de classe pelo nome que escolheram, enquanto o nome civil (o do documento) fica restrito ao histórico escolar.
O novo decreto, que acontecerá a princípio na cidade de São Paulo, integra parte do Programa Transcidadania que será lançado no dia 29 de janeiro e busca a reinclusão social do público LGBT.

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Sobre o Projeto Transcidadania - Leia AQUI