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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Barriga de aluguel domina debate sobre casamento gay na França

O conservador Le Figaro diz que a circular emitida pelo ministério da Justiça provocou uma verdadeira tormenta no país. A iniciativa da ministra Christiane Taubira despertou a ira da direita e causou mal-estar na esquerda, segundo o jornal. Para Le Figaro, apesar de a ministra ter dito que a gestação por meio de uma barriga de aluguel continuará proibida na França, ela não convenceu ninguém. A direita vê na circular um primeiro passo para, no futuro, autorizar a procriação assistida, como pedem diversas associações de direitos dos homossexuais.

Para o progressista Libération, apesar de não estar no texto sobre o projeto de lei do casamento gay, a circular da ministra da Justiça caiu como uma luva nas mãos dos conservadores. Deputados dizem que o tema reforçou a mobilização da direita contra o casamento homossexual. Os deputados que entraram na batalha sem muita convicção de ganhar agora encontraram um argumento para torpedear o projeto.

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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Proibição do véu islâmico entra em vigor na França

(AFP) – há 43 minutos

PARIS — A lei que proíbe o uso do véu islâmico integral nos espaços públicos entrou em vigor nesta segunda-feira na França, onde sindicatos de policiais advertem que a aplicação será difícil.

Nas ruas, transportes públicos, lojas, escolas, agências de correio, tribunais, hospitais e prédios da administração pública está proibido usar a burca ou o niqab, os véus islâmicos integrais que cobrem da cabeça aos pés e têm apenas uma pequena abertura na altura dos olhos.

A entrada em vigor da lei, cujo não cumprimento pode ser punido com uma multa de 150 euros (216 dólares) ou um curso de instrução cívica, não impediu que várias mulheres vestissem a peça nesta segunda-feira em vias públicas.

Kenza Drider, 32 anos, que usa o véu há 13 anos, não hesitou em vestir o niqab em um trem de Avignon a Paris e comparecer a um programa de televisão como convidada.

"Esta lei é uma afronta a meus direitos europeus. E a única coisa que faço é defendê-los: ou seja defendo minha liberdade de ir e vir, minha liberdade religiosa", afirmou antes de subir no trem.

A mulher desembarcou horas depois em Paris sem ter recebido nenhuma multa, mas alguns minutos depois foi detida em um protesto diante da catedral de Notre Dame, mas segundo a polícia não por ter usado o niqab e sim porque os organizadores não haviam solicitado autorização para a manifestação na rua.

Outra mulher que vestia o niqab, uma mulher que usava um véu que não escondia o rosto e um dos líderes da manifestação também foram detidos, informou o delegado Alexis Marsan.

"Não foram detidas por usar o véu islâmico integral, e sim porque não informaram o protesto", declarou o policial.

Kenza Drider é apenas uma das 2.000 mulheres, em sua maioria francesas, das seis milhões de pessoas que formam a comunidade muçulmana na França, a mais numerosa na Europa, que usam o véu islâmico integral no país, segundo dados oficiais.

"Se me multarem, a lei será aplicada, mas como cidadã francesa serei obrigada a recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos" (CEDH), declarou a mulher, mãe de quatro filhos.

O ministro do Interior, Claude Gueant, enviou um texto às delegacias com as regras de aplicação.

"Será extremamente difícil aplicá-la", advertiu o subsecretário geral do Sindicato de Delegados de Polícia, Manuel Roux.

"Quando uma mulher se negar a tirar o véu, as coisas ficarão complicadas, pois a circular diz que não devemos usar a força, que temos que tentar convencê-la", completou.

A lei, apoiada no Parlamento pela União para um Movimento Popular (UMP, direita), foi inicialmente uma iniciativa do deputado comunista André Gerin retomada em 2009 pelo presidente Nicolas Sarkozy.

A aprovação do texto em setembro de 2010 foi resultado de um consenso político entre a maioria de direita e a esquerda opositora. Os socialistas, no entanto, optaram pela abstenção.

A França é o primeiro país europeu a adotar uma lei deste tipo, mas outros Estados analisam medidas similares como Suíça, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Espanha e Alemanha.

A lei foi adotada em meio a polêmicos e fracassados debates estimulados pelo governo sobre a identidade nacional, o espaço do islã, a imigração, o crime e o laicismo.

Associações de defesa dos direitos das mulheres defenderam a proibição, mas pediram medidas preventivas de acompanhamento.

"Se aceitarmos este símbolo que transforma o corpo feminino em uma ameaça diabólica, terá terminado a igualdade de sexos", afirmou a filósofa e feminista francesa Elisabeth Badinter.

Copyright © 2011 AFP. Todos os direitos reservados.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

França vota lei para punir incitação à anorexia

Fonte: BBC Brasil

O parlamento francês vai votar, na semana que vem, uma lei que prevê punição à incitação à anorexia. As penas vão de multas equivalentes a cerca de R$ 80 mil até dois anos de prisão.

O texto visa principalmente os sites e blogs que fazem apologia da magreza excessiva. O movimento conhecido como "pró-ana" (pró-anoréxico) surgiu nos Estados Unidos e vem ganhando força na França nos últimos dois anos.

Nesses sites e blogs, garotas trocam informações sobre como se tornar anoréxicas, provocar vômitos após ingerir alimentos e divulgam fotos de modelos extremamente magras como referência ao peso ideal que elas devem atingir.

As "pró-ana" afirmam que a anorexia "não é uma doença, mas sim um modo de vida". Entre os "dez mandamentos pró-ana", estão, por exemplo, "você não comerá sem se sentir culpada" e "se você não é magra, você não é atraente"."

Os movimentos pró-ana, que difundem na internet suas mensagens de morte, serão objeto de uma vigilância particular das autoridades", declarou a ministra francesa da saúde, Roselyne Bachelot.No final de 2007, quatro blogs desse tipo foram fechados na Espanha.

As mortes de modelos brasileiras anoréxicas, em 2006, tiveram grande repercussão na Europa e levaram o governo francês a discutir o assunto com profissionais do setor.Na quarta-feira (9/4), foi firmado um compromisso com os profissionais do mundo da moda e da publicidade, que prometeram em um documento "defender a diversidade do corpo humano e não estigmatizar as diferenças físicas".

A "Carta contra a anorexia e a imagem do corpo" é um conjunto de intenções para difundir a aceitação da "diversidade corporal" e também divulgar informações a fim de combater os ideais de magreza excessiva."Nos comprometemos, em nossas atividades, a promover a diversidade da representação do corpo, com o objetivo de evitar estereótipos que possam criar ideais estéticos potencialmente perigosos para certas populações frágeis", diz o documento firmado por profissionais da moda e da publicidade com o governo.

O Ministério Francês da Saúde estima que existam entre 30 mil e 40 mil anoréxicos no país, sendo 10% deles homens.

No ano passado, uma campanha publicitária anti-anorexia realizada pelo fotógrafo Oliviero Toscani com uma modelo francesa de apenas 31 quilos foi proibida na Itália e na França.

A lei que prevê inserir no Código Penal francês penas para a apologia à anorexia já provoca polêmica no mundo da moda."Não será com leis que vamos resolver esse problema e sim com iniciativas de informação", disse o costureiro Jean-Paul Gaultier.