Evento no IESB - Semana de Pesquisa - Palestra

Fotos do dia 23 de Outubro - IESB Asa Norte. Semana de Pesquisa e Extensão, onde proferi minha Palestra sobre o Direito de Morrer com Dignidade

SP: homem mata irmão tetraplégico a pedido da própria vítima

Wagner Carvalho

Direto de Bauru para o Portal Terra.

A Polícia Civil de Rio Claro, a 190 km de São Paulo, esclareceu a causa da morte de Geraldo Rodrigues de Oliveira, 28 anos, morto a tiros no último sábado. A vítima era tetraplégica e inicialmente o caso foi tratado como latrocínio, mas as circunstâncias do crime despertaram a suspeita dos investigadores.

Segundo o relato inicial, um ladrão encapuzado invadiu a casa onde estavam Geraldo e um primo de 15 anos e disparou dois tiros contra o primeiro, que estava deitado na cama. A desconfiança dos investigadores veio da ação do criminoso, que matou a vítima tetraplégica e não um rapaz que estava de pé e teria condições de reagir. Os tiros à queima-roupa confirmados pela perícia colaboraram para a Polícia Civil descartar a hipótese de latrocínio.

O crime foi solucionado a partir do depoimento do primo de Geraldo. Ele contou à polícia que os disparos foram feitos pelo irmão da vítima, Roberto Rodrigues de Oliveira, 22 anos, a pedido do próprio Geraldo. O crime foi planejado pelos dois para que tudo parecesse que se tratava de um roubo seguido de morte.

Com o relato do jovem, Roberto foi preso e confessou o crime. Ele contou ao delegado ter pulado o muro da casa e entrado pela porta da cozinha, que estava destrancada. Ele levou R$ 800 da residência onde estavam os dois e disparou duas vezes contra o irmão, acertando um tiro no pescoço e outro na cabeça.

Roberto se sentia culpado pela situação do irmão porque, de certa forma, tomou parte no acidente que deixou Geraldo tetraplégico. Há cerca de dois anos, deixando um churrasco, os dois emparelharam seus carros e fizeram uma espécie de corrida. Supostamente sob efeito de álcool, Geraldo perdeu o controle do carro em alta velocidade e capotou.

Familiares e a ex-mulher da vítima explicaram em depoimento que Geraldo só pensava em morrer devido à situação em que se encontrava. Eles contaram inclusive que ele já havia pedido para que o matassem.

2a Reunião do Grupo de Pesquisa do IESB

Um êxito a 2a. reunião do Grupo de Pesquisas em Direito Privado do IESB. Presença de vários ilustres professores e mais de trinta alunos, neste sábado dia 02 de abril, para discutir o "Direito de Morrer com Dignidade".

Agradeço as inestimáveis contribuições de todos os participantes, uma vez que a minha humilde palestra, sozinha, não sustentaria.

Espero poder desenvolver o tema ainda mais. Quem sabe para nossa futura obra coletiva ?

Próxima reunião do grupo em Maio. Aguardo ansiosamente a apresentação sobre "Consentimento Informado".

Artigo

Hoje o site do IBDFAM publicou artigo de minha autoria, intitulado "Apontamentos sobre a lei andaluza de direitos e garantias da dignidade da pessoa durante o processo de morte". O link para leitura é o seguinte: http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=614