Palestra proferida em 2006 - Novos olhares sobre a separação e o divórcio ( ... e um pouco de música)

Em 2006 participei do III Encontro de Direito de Família do IBDFAM-DF, ocorrido no auditório do Superior Tribunal de Justiça. 

Na ocasião, critiquei três assuntos que ainda eram realidade em nosso ordenamento: (I) a existência de um Processo de Separação obrigatório para se chegar ao divórcio; (II) a perquirição da culpa nos processos de dissolução do matrimônio e (III) a necessidade de se adotar a desjudicialização dos processos consensuais de separação e divórcio.

Tudo baseado em um introito sobre a "Crise do sistema tonal" na música e sobre o trabalho de Arnold Schoenberg e da Escola de Viena.  

Consegui juntar Música e Direito, minhas grandes paixões, pela primeira vez em uma palestra. 

E o mais interessante é que todas as críticas se transformaram depois em alterações legislativas. 

Tenho o maior orgulho dessa Palestra. Depois ela foi publicada. Nem parece que já se passaram dez anos. O texto final está no seguinte link:

file:///C:/Users/User/Downloads/721-1060-1-PB.pdf

Suprema Corte dos EUA decide que baixar música não equivale a executá-la indevidamente

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (3/10) que baixar músicas via internet não constitui uma execução pública de obra musical gravada, e portanto não infringe a lei federal americana de direitos autorais. A informação é da agência Reuters.

Leia tudo AQUI

Direito & Música - Luka (Suzanne Vega)

Além de ser a primeira música inteira que este professor/blogueiro aprendeu a tocar no violão (e olha que ele não aprendeu muitas outras depois desta...), "Luka", da cantora americana Suzanne Vega, música de grande sucesso em 1987, trata sutilmente de um caso de agressão intrafamiliar.

A letra, embora outras interpretações sejam possíveis, dá a entender que o adolescente (ou a adolescente, pois o nome Luka é neutro...) encontra-se sempre com um vizinho, mas tem vergonha de contar sobre as situações que passa dentro de sua casa, pedindo a ele que não faça questionamentos sobre eventuais barulhos que ouça durante a madrugada.

Apesar de sua aparente singeleza e de um ritmo quase sempre, digamos, "prá cima", alguns trechos lidos com atenção são bem graves e podem/devem levar a reflexões importantes sobre o Princípio da Proteção Integral a Crianças e Adolescentes e do dever que todos temos de observar o que ocorre com os menores à nossa volta, para que jamais adotemos, diante de um caso semelhante, a reprovável postura "não é da minha conta" e outras semelhantes.

"Luka"

My name is Luka
I live on the second floor
I live upstairs from you
Yes I think you've seen me before

If you hear something late at night
Some kind of trouble. some kind of fight
Just don't ask me what it was
Just don't ask me what it was
Just don't ask me what it was

I think it's because I'm clumsy
I try not to talk too loud
Maybe it's because I'm crazy
I try not to act too proud

They only hit until you cry
After that you don't ask why
You just don't argue anymore
You just don't argue anymore
You just don't argue anymore

Yes I think I'm okay
I walked into the door again
Well, if you ask that's what I'll say
And it's not your business anyway
I guess I'd like to be alone
With nothing broken, nothing thrown

Just don't ask me how I am [X3]

My name is Luka
I live on the second floor
I live upstairs from you
Yes I think you've seen me before

If you hear something late at night
Some kind of trouble, some kind of fight
Just don't ask me what it was
Just don't ask me what it was
Just don't ask me what it was

And they only hit until you cry
After that, you don't ask why
You just don't argue anymore
You just don't argue anymore

You just don't argue anymore

Direito & Música - João Bosco

Antecipando em muitos anos as discussões sobre as uniões homoafetivas, mestre João Bosco, em 1982, no disco "Comissão de Frente", em uma divertida letra chamada "A Nível De", discorria sobre uma estranha troca de casais, que era para ser uma coisa e virou outra. Mas a rotina, essa continuou a mesma.

A NÍVEL DE (João Bosco)

Vanderley e Odilon

são muito unidos

e vão pro Maracanã

todo domingo

criticando o casamento

e o papo mostra

que o casamento anda uma bosta...

Yolanda e Adelina

são muito unidas

e se fazem companhia

todo domingo

que os maridos vão pro jogo.

Yolanda aposta

que assim a nível de Proposta

o casamento anda uma bosta

e a Adelina não discorda.

Estruturou-se um troca-troca

e os quatro: hum-hum... oqué... tá bom... é...

Só que Odilon, não pegando bem a coisa,

agarrou o Vanderley e a Yolanda ó na Adelina.

Vanderley e Odilon

bem mais unidos

empataram capital

e estão montando

restaurante natural

cuja proposta

é cada um come o que gosta.

Yolanda e Adelina

bem mais unidas

acham viver um barato

e pra provar

tão fazendo artesanato

e pela amostra

Yolanda aposta na resposta.

E Adelina não discorda

que pinta e borda com o que gosta.

É positiva essa proposta

de quatro: hum-hum... oquéi... tá bom... é...

Só que Odilon

ensopapa o Vanderley com ciúme

e Adelina dá na cara de Yoyô...

Vanderley e Odilon

Yolanda e Adelina

cada um faz o que gosta

e o relacionamento... continua a mesma bosta!

Direito & Música - The Rolling Stones

Na bela "Backstreet Girl", feita ainda nos anos 60, com um belo solo de acordeão de Brian Jones, os Stones descrevem um Concubinato. Alguma dúvida ? Vejam a letra abaixo.

"BACKSTREET GIRL"
(Jagger and Richards)

Disponível no disco "Flowers" (ABKCO Records, 1967)

I don't want you to be high
I don't want you to be down
Don't want to tell you no lie
Just want you to be around

Please come right up to my ears
You will be able to hear what I say

Don't want you out in my world
Just you be my backstreet girl

Please don't be part of my life
Please keep yourself to yourself
Please don't you bother my wife
That way you won't get no hell

Don't try to ride on my horse
You're rather common and coarse anyway

Don't want you out in my world
Just you be my backstreet girl

Please don't you call me at home
Please don't come knocking at night
Please never ring on the phone
Your manners are never quite right

Please take the favors I grant
Curtsy and look nonchalant, just for me

Don't want you part of my world
Just you be my backstreet girl

Direito e Música - "Trocando em Miúdos"

A atual novela das 21 horas, da Rede Globo, trouxe para o horário (dito) nobre da TV uma das mais perfeitas descrições de uma separação de corpos da música popular brasileira.

"Trocando em Miúdos" é uma parceria de Chico Buarque e Francis Hime, contida no disco "Chico Buarque", de 1978. A gravação para a novela traz uma interpretação pungente da grande Maria Bethânia.

Trocando em Miúdos

Composição: Chico Buarque & Francis Hime

Eu vou lhe deixar a medida do Bonfim
Não me valeu
Mas fico com o disco do Pixinguinha, sim!
O resto é seu

Trocando em miúdos, pode guardar
As sobras de tudo que chamam lar
As sombras de tudo que fomos nós
As marcas de amor nos nossos lençóis
As nossas melhores lembranças

Aquela esperança de tudo se ajeitar
Pode esquecer
Aquela aliança, você pode empenhar
Ou derreter

Mas devo dizer que não vou lhe dar
O enorme prazer de me ver chorar
Nem vou lhe cobrar pelo seu estrago
Meu peito tão dilacerado

Aliás
Aceite uma ajuda do seu futuro amor
Pro aluguel
Devolva o Neruda que você me tomou
E nunca leu

Eu bato o portão sem fazer alarde
Eu levo a carteira de identidade
Uma saideira, muita saudade
E a leve impressão de que já vou tarde.

Direito & Música - Raul Seixas

Aproveitando a passagem dos vinte anos de falecimento do "carimbador maluco", lembrei que uma das mais belas composições da dupla Raul Seixas/Paulo Coelho é sobre o Desquite, pois na época (1974) ainda não havia o Divórcio no Brasil. Vejam só:

"Medo Da Chuva"

É pena

Que você pense que eu sou seu escravo

Dizendo que eu sou seu marido

E não posso partir

Como as pedras imóveis na praia

Eu fico ao teu lado sem saber

Dos amores que a vida me trouxe

E não pude viver

Eu perdi o meu medo

Meu medo, meu medo da chuva

Pois a chuva voltando pra terra

Traz coisas do ar

Aprendi o segredo

O segredo, o segredo da vida

Vendo as pedras que choram sozinhas no mesmo lugar

E não posso entender

Tanta gente aceitando a mentira

De que os sonhos desfazem

Aquilo que o padre falou

Porque quando eu jurei

Meu amor eu traí a mim mesmo

Hoje eu sei que ninguém nesse mundo

É feliz tendo amado uma vez

Uma vez

Eu perdi o meu medo

Meu medo, meu medo da chuva

Pois a chuva voltando pra terra

Traz coisas do ar

Aprendi o segredo

O segredo, o segredo da vida

Vendo as pedras que choram sozinhas no mesmo lugar

Direito & Música - Falso Advogado

O post que tem por objeto conectar o Direito às manifestações artísticas mais variadas, traz hoje uma divertida letra do grupo de samba paulista "Dose Certa", cujo vídeo pode ser visto AQUI

"FALSO ADVOGADO"

AUTORES: ALEMÃO DO CAVACO / ZÉ RIFAI

LEGULEIO RÁBULA, ERA UM TREMENDO CANALHA.
PARA PROVAR, TODA SUA ARMAÇÃO.
DIZIA QUE ADVOGAVA, MAS NÃO TINHA PERMISSÃO.

ELE BOTAVA UMA BANCA
ANDAVA DE TERNO E GRAVATA
PAGAVA DE MAGISTRADO
DOUTOR, O SAFADO ERA MESMO UM ATOR.
ARRUMOU EMPREGO E CARTEIRA
MAS A LEI ELE NUNCA CUMPRIA
DAVA MIL GOLPES NA PRAÇA
QUE TRAMBIQUERO ATÉ DESCONHECIA

LEGULEIO.....

USAVA GEL NO CABELO
NO BOLSO ELE TINHA UMA FALSA MONT BLANC
O CELULAR UM PRÉ PAGO
QUE HAVIA ROUBADO DE SUA IRMÃ
TOMAVA O DINHEIRO DOS OUTROS
DIZENDO ESTE CASO EU VOU RESOLVER!
QUANDO IA VER O PILANTRA
ERA PROCURADO ATE O AMANHECER

LEGULEIO.......

CHICANEIRO ATREVIDO
UM TREMENDO EMBROMADOR
DEU APLIQUE NO AGIOTA NO BICHEIRO E NO COMPOSITOR
ELE TEM O DOM DA PALAVRA
QUANDO ABRE A BOCA É UMA RÁDIO VITROLA
AINDA HEI DE VER O CANALHA
TRANCAFIADO EM UMA GAIOLA.

Direito & Música

Conexões entre o Direito e a música, hoje trazendo esta bela letra de Luís Reis e Haroldo Barbosa, gravada por Chico Buarque:

"Notícia de Jornal"

Tentou contra a existência
Num humilde barracão.
Joana de tal, por causa de um tal João.

Depois de medicada,
Retirou-se pro seu lar.
Aí a notícia carece de exatidão,
O lar não mais existe
Ninguém volta ao que acabou
Joana é mais uma mulata triste que errou.

Errou na dose
Errou no amor
Joana errou de joão
Ninguém notou
Ninguém morou na dor que era o seu mal
A dor da gente não sai no jornal.