Argentina aprova o Casamento entre pessoas do mesmo sexo

En una sesión histórica, dominada por la expectativa sobre el resultado hasta el momento de la votación, el Senado aprobó esta madrugada el proyecto que avala el matrimonio gay. De esta forma, la Argentina se convirtió en el primer país de Latinoamérica en avalar el casamiento entre personas del mismo sexo. El proyecto se impuso por 33 votos a favor, contra 27, y tres abstenciones, luego de 14 horas de debate. El resultado desató la euforia de los manifestantes que, pese a la ola polar que estremece a la Ciudad, realizaron una vigilia en la Plaza de los Dos Congresos.

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Extraído do CLARÍN

Argentina descriminaliza homossexualismo nas Forças Armadas

Fontes: BBC Brasil e Câmara dos Deputados.

A lei 26.394 substitui o Código de Justiça Militar anterior, que vigorava desde 1951 e não proibia expressamente o ingresso de gays na carreira militar, mas previa punições para atos homossexuais.

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Essa é a política em vigor em vários países, entre eles o Brasil - onde o artigo 235 do Código Penal Militar, de 1969, prevê pena de detenção de seis meses a um ano para quem "praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar".

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Além dessa mudança, a nova lei argentina transfere para a justiça comum o julgamento de crimes cometidos no âmbito militar e elimina a pena de morte para militares - algo que não era praticado desde 1956.

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No Brasil, o Projeto de Lei 2773/00, do Deputado Alceste Almeida (PMDB/RR) , que tem por objeto retirar do Código Penal Militar o crime de pederastia, foi apensado em 2006 ao PL 6871, de autoria da Deputada Laura Carneiro PFL/RJ e este foi seu último andamento.

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