Países da UE fazem acordo sobre divórcio internacional

Aline Pinheiro para o Consultor Jurídico:

Vai ficar mais fácil para o europeu se separar. Metade dos países da União Europeia vai permitir que casais europeus de diferentes nacionalidades ou que não moram no país onde nasceram escolham qual lei aplicar na hora do divórcio. Ou seja, ainda que tenham se casado Itália e morem na Itália, por exemplo, se forem alemães, poderão se divorciar de acordo com as regras da Alemanha. O acordo foi fechado entre os ministros de Justiça de 14 países europeus e a expectativa é a de que até o final do ano o Parlamento da UE dê seu aval para as regras passarem a valer.

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União Européia - Taxas de Natalidade

Pesquisa aponta que três quartos dos europeus vivem em países com taxa de natalidade média abaixo de 1,5 filho por mulher. A formação profissional foi apontada como um dos principais fatores da baixa taxa de fecundidade.

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Divórcio entre casais binacionais é questão delicada na UE

Ela é francesa. Ele, britânico. Ambos se mudaram para Paris. Mas a felicidade do casal durou pouco: ele descobriu que ela o estava traindo e pediu o divórcio. De acordo com as leis francesas, o cônjuge culpado pela dissolução do matrimônio recebe uma pensão de menor valor.

Porém, se ela tivesse feito os trâmites do divórcio no Reino Unido, a história teria sido bem diferente, pois sua infidelidade não a prejudicaria financeiramente. Segundo as leis britânicas, o princípio de culpabilidade é irrelevante em casos de divórcio, o que vale também na Alemanha.

O escritório de Mark van Roy, especializado em direito familiar, fica em Bruxelas, não muito longe das sedes de instituições européias. Seus clientes são, na maioria dos casos, provenientes de outros países da UE. Ele nota que tais discrepâncias ou injustiças acontecem quando casais binacionais optam por divorciar-se.

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