Marido corta dedos de esposa ‘que queria estudar’

A polícia de Bangladesh afirmou que um homem teria cortado os dedos da mão direita de sua esposa depois de descobrir que ela estava estudando sem a permissão dele.

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ONU denuncia aumento de violência sexual no Congo, na Costa do Marfim e no Haiti

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta para o aumento das denúncias de casos de violência sexual em países que vivem situação de conflito, como o Congo e a Costa do Marfim, na África, e o Haiti, no Caribe. A representante especial da ONU na área de violência sexual em conflitos, Margot Wallström, apelou para que as autoridades públicas redobrem a atenção em torno das acusações.

Wallström disse que a violência sexual é usada como “arma tática de guerra” e que a impunidade “não pode mais ser tolerada”. “[Além do Congo] também estou preocupada com a violência no Haiti e na Costa do Marfim, com o uso da violência sexual como arma tática de guerra ou a fim
de espalhar o terror contra os opositores políticos é inaceitável”, disse ela.

Em seguida, a representante das Nações Unidas ressaltou que a impunidade para tais crimes não deve mais ser tolerada. “Vou continuar a acompanhar de perto a evolução dos casos nesses países.” As informações são da agência de notícias da ONU.

Em dezembro passado, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução autorizando a divulgação de uma lista precisamente sobre os grupos armados em atuação no mundo, que são suspeitos de cometer violência sexual. O objetivo, de acordo com o órgão, é aprovar sanções a esses grupos.

As denúncias mais recentes, enviadas à ONU, referem-se ao Congo. De acordo com Wallström, as autoridades do país devem investigar as violações registradas na província de South Kivu. “As autoridades devem fazer de tudo que estiver ao seu alcance para evitar os abusos de todos os tipos e assegurar que os responsáveis sejam levados à Justiça", pediu ela.

Na semana passada, a organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) informou às Nações Unidas que homens armados, no Congo, estupraram mais de 30 mulheres na noite de Ano -Novo durante um ataque em Fizi City. Depois da denúncia, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no República Democrática do Congo (Monusco) criou um banco de dados.

Edição: Talita Cavalcante

A "Polêmica" Lei de Aborto Espanhola

Entrou em vigor nesta semana na Espanha a Ley Orgánica 2/2010, de 3 de marzo, de salud sexual y reproductiva y de la interrupción voluntaria del embarazo.
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Obviamente a Lei vem provocando polêmicas entre os setores mais conservadores da sociedade Espanhola e Européia em geral, por tratar de tema ligado aos direitos de nascer, os quais sempre passam pela teses que buscam a sacralização da vida humana em detrimento da liberdade de escolha da mulher. Ou Pro-Life and Pro-Choice, como dizem os norte-americanos.

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Infelizmente, boa parte dos veículos de comunicação brasileiros reproduzem com fidelidade os argumentos lançados pelos tais setores mais conservadores, em seus jornais e blogs, porém estes nem sempre estão de acordo com o texto integral da lei, o que pode levar a interpretações errôneas.

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Ademais, "elege-se" um ponto "polêmico" o qual gere discussões de toda sorte, mesmo que apresentado ao leitor de forma incompleta, o que dá a entender que o importante não é informar, mas sim polemizar, assustar, o que leva de roldão um sem-número de leitores pouco curiosos e que se satisfaçam com um mínimo de informação já devidamente depurada e resumida ao máximo.

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O "ponto polêmico" em questão, da forma como foi apresentado por boa parte da imprensa brasileira, é o artigo da lei que permitiria, teoricamente, às maiores de 16 anos interromper a gravidez sem informar os pais, até a 14a. semana.

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Mas o ponto final logo acima deve ser ultrapassado, pois há mais informações que merecem menção. Ocorre que o artigo em questão encontra-se assim redigido:

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Artículo 13. (...)

Cuarto.–En el caso de las mujeres de 16 y 17 años, el consentimiento para la interrupción voluntaria del embarazo les corresponde exclusivamente a ellas de acuerdo con el régimen general aplicable a las mujeres mayores de edad.

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Al menos uno de los representantes legales, padre o madre, personas con patria potestad o tutores de las mujeres comprendidas en esas edades deberá ser informado de la decisión de la mujer.

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Se prescindirá de esta información cuando la menor alegue fundadamente que esto le provocará un conflicto grave, manifestado en el peligro cierto de violencia intrafamiliar, amenazas, coacciones, malos tratos, o se produzca una situación de desarraigo o desamparo.

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Portanto, bem se vê que não será em qualquer caso que a mulher entre 16 e 18 anos poderá abortar sem o consentimento dos pais. Porém, da forma como a notícia foi apresentada, o estrago já está feito. Sempre me pergunto neste tipo de situação: A quem interessa noticiar meias-notícias?

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Apure seu espanhol e leia o texto integral da lei AQUI

Corte Europeia de Direitos Humanos acumula processos

Quase 100 mil processos esperam ser examinados na Corte Europeia de Direitos Humanos. Grande número de queixas é contra alguns governos do leste e do sudeste da Europa.

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Quase 30 mil casos em que a Rússia é acusada de violar os direitos humanos tramitam na Corte Europeia de Direitos Humanos. Essa corte examina se os 47 Estados do Conselho da Europa cumprem a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ratificada por eles. Os países-membros se comprometeram a promover princípios europeus comum, assim como promover o progresso econômico e social da Europa.

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Há ainda aproximadamente 11 mil processos contra a Turquia, quase 9 mil contra a Romênia e 8 mil contra a Ucrânia. As queixas envolvem muitas vezes não só maus-tratos e condições desumanas de detenção, mas também manifestações dissolvidas com violência ou jornais proibidos, o que corresponde à violação da liberdade de expressão. Ao todo, os casos que se referem a esses países perfazem mais do que a metade de todas as queixas em tramitação.

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Entre as razões para o acúmulo de processos estão déficits desses países em relação aos padrões de bem-estar e também sua tradição jurídica, assinala Axel Müller-Elschner, advogado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
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"Nações da Europa Ocidental já tentam há 40 anos cumprir as normas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos", diz Müller-Elschner. Já os países do leste e do sudeste europeus teriam simplesmente uma defasagem nesse campo, acrescenta.

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A enxurrada de denúncias vindas da Romênia é atribuída pela juíza alemã Renate Jaeger a uma desconfiança generalizada dos cidadãos romenos em relação à sua Justiça. "Independentemente do fato de essa desconfiança ser justificada ou não, ela existe", observa a magistrada. "Por conta disso, eles querem que suas reclamações sejam julgadas por uma instância europeia", avalia a juíza.

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Proibição de Minaretes na Suiça

Do site da BBC Brasil:

A aprovação de uma medida a favor da proibição da construção de minaretes na Suíça, votada em referendo no domingo, provocou reações dentro e fora do país. Pouco mais de 57% dos eleitores suíços se manifestaram contra a construção das pequenas torres nas mesquitas de onde se anuncia a hora das orações.

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A proposta havia sido apresentada pelo Partido do Povo (SVP), de direita, que tem maioria no Parlamento e argumenta que as torres das mesquitas são um sinal de "islamização" da Suíça.

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Mas o governo suíço, do Partido Social-Democrático (SPS), havia feito nos últimos dias um apelo para que a população votasse contra a proibição.

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Na terça-feira, a ministra das Relações Exteriores da Suíça, Micheline Calmy-Rey, comentou que o resultado da votação é um revés para a coexistência das diferentes culturas e religiões no país, e pode se tornar uma ameaça à segurança.

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Ela ponderou que a decisão do referendo não deve afetar as relações do país com nações muçulmanas, mas o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, condenou a decisão. Erdogan afirmou que o referendo é reflexo de "ondas de racismo e nacionalismo extremo crescente na Europa". Ele pediu ainda que o "erro" seja corrigido "o mais rapidamente possível".

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As Nações Unidas também criticaram o referendo. Segundo a chefe do setor de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, a medida é "discriminatória" e "profundamente divisora".

Prolongação da vida - uma decisão pessoal ?

Grupo de 200 deputados alemães apresentou projeto de lei reafirmando o direito do paciente de decidir sobre a prolongação de sua vida em situação extrema. Igrejas temem colapso ético.
Dois terços dos alemães querem decidir por si mesmos se devem receber tratamento médico, e de que tipo, em situação potencialmente terminal. E boa parte de seus deputados vê a questão da mesma forma.

Nesta quinta-feira (26/06) o Bundestag (câmara baixa do Parlamento) vota uma proposta de lei sobre a regulamentação dos testamentos vitais. Iniciador do projeto é o social-democrata Joachim Stünker, juntamente com 200 deputados, tanto de seu partido quanto verdes, liberal-democratas e esquerdistas.

Desde o início de 1980, os alemães têm a possibilidade de formular um testamento vital. Através deste, determinam de antemão como desejam ser tratados, em caso de doença grave. Por exemplo, por quanto tempo devem receber alimentação e respiração artificial, se em coma.

A declaração é relevante num caso em que o paciente não possa decidir pessoalmente, por encontrar-se inconsciente ou por um outro motivo. Porém testamentos vitais nem sempre são acatados: em caso de incerteza por parte dos médicos, quem decide é a Justiça.

Atualmente, a política alemã debate quando e em que casos o testamento vital deve ser respeitado. Stünker e seus adeptos pleiteiam a validade máxima. "Quem leva a sério o direito à autodeterminação tem que reconhecer o direito do paciente a estipular para si o início e interrupção das medidas para manutenção vital, em qualquer fase da doença", declararam os deputados ao apresentar seu projeto de lei.

Para os adversários da proposta, contudo, ela é um "convite à arbitrariedade". Entre estes encontra-se a chefe da bancada verde no Parlamento, Renate Künast. Segundo ela, não se pode equiparar um testamento vital redigido anteriormente à atual decisão do paciente. Este ponto de vista é ecoado tanto por outros deputados verdes quanto por democrata-cristãos.

Fora do Parlamento, a iniciativa sofre pressões tanto da Igreja católica quanto da luterana. Sua advertência: se qualquer pessoa puder recusar um tratamento, decidindo assim sobre a própria morte, a ameaça é de um colapso ético. Sua sugestão é que testamentos vitais só tenham validade total nos casos em que seja certo que a moléstia levará à morte. Até setembro próximo, as Igrejas pretendem apresentar um projeto de lei alternativo.

Gian Domenico Borasio é professor de Medicina Paliativa da Universidade de Munique, seu campo de pesquisa é como proteger o paciente da dor, mesmo em caso de grave moléstia. Ele vê falhas em ambas as propostas e critica o próprio debate sobre a validade dos testamentos vitais proposto por Künast.

"Devemos aconselhar as pessoas para que estabeleçam testamentos vitais que façam sentido tanto para elas próprias quanto para os médicos que as tratam." Sua sugestão: quem queira fazer uso desta possibilidade deve primeiro ter uma consulta de aconselhamento com um médico. Este explicaria as possibilidades de tratamento para as diversas doenças. Pois muitas pessoas têm simplesmente medo de uma imprevisível "medicina de máquinas".

O advogado Bernd Kieser, por sua vez, critica o projeto de Stünker do ponto de vista jurídico, já que implicaria alterar o Código Civil alemão. "O ponto nevrálgico do testamento vital é que a Espada de Dâmocles do direito penal pende sobre a cabeça do médico. Na realidade, a questão deveria estar fixada no Código Penal. Aí o médico saberia que não incorre em pena, mesmo que, por exemplo, cancele uma medida para prorrogar a vida, a pedido do paciente." Kieser faz parte da direção da Associação Alemã de Previdência e Direito Assistencial (dvvb).

Mas é possível que a idéia não resulte em nenhuma lei. Já em 2003 a Corte Federal de Justiça alertava para a necessidade de que os testamentos vitais fossem regulamentados por lei. Porém todas as iniciativas fracassaram no Parlamento, e nada aconteceu.

Também desta vez, são cada vez mais nítidas as vozes segundo as quais é melhor que a política se mantenha fora de tópicos sensíveis como a morte. Como resume Norbert Röttgen, da União Democrata-Cristã: "Em se tratando de um tema assim, não se pode operar com o pé-de-cabra".

Fonte: Deutsche Welle Brasil

Justiça alemã manda adolescente para a Sibéria

Viver longe da família, dos amigos e de todas as facilidades da vida moderna em uma pequena cidade da Sibéria. Esta foi a punição do governo alemão para reprimir o comportamento violento de um adolescente de 16 anos. A decisão causou polêmica na Europa.

As autoridades da cidade de Giessen, que fica na região central da Alemanha, anunciaram que enviaram o jovem para a região ao norte da Rússia com o intuito de que ele repense sua conduta violenta. O adolescente, cujo nome não foi divulgado, deverá ficar durante noves meses na cidade de Sedelnikovoa, que tem 5 mil habitantes. Além disso, quando retornar à Alemanha, seguirá sendo monitorado por mais dois anos.

Segundo o jornal alemão Sueddeutsche Zeitung, o jovem terá de caminhar todos os dias 2,5 quilômetros até sua nova escola. Na casa não existe água encanada nem banheiro. Por isso, o adolescente terá que buscar água em reservatórios de água e recolher e cortar lenha, já que o aquecimento para fugir do frio intenso é feito com lenha.

- Isso não é uma punição, mas uma experiência educacional intensiva. Queríamos tirá-lo da sociedade consumista. Se ele não cortar lenha, não terá como se aquecer. Se não for buscar água, não tem com que se lavar. As condições de vida são semelhantes às que existiam há 40 anos - afirmou o diretor do departamento de políticas sociais de Giessen, Stefan Becker, ao jornal alemão.

O jovem, que cometeu uma série de atos violentos contra colegas de escola e contra sua mãe, teria sido diagnosticado como "patologicamente agressivo". Segundo as autoridades alemãs, a decisão de mandá-lo à região foi tomada depois que todas as outras medidas aplicadas não tiveram efeito.

extraído de http://tjsc5.tj.sc.gov.br/rsn/resenha.html