Inseminação post mortem

Inseminação Artificial Post Mortem e a Reflexão Constitucional

Laura Affonso Costa Levy
Advogada; Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de Família e Sucessões.

RESUMO: Este trabalho propõe-se a estudar o tema da inseminação artificial homóloga post mortem, em análise aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. O objetivo é verificar a (im)possibilidade de tal técnica frente aos preceitos constitucionais mencionados e à legislação brasileira.

PALAVRAS-CHAVE: Dignidade da Pessoa Humana. Autonomia da Vontade. Fertilização Post Mortem.

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ISRAEL - Pais querem usar sêmen de filho morto para gerar um neto

Fonte: BBC Brasil


Dudi e Mali Ben-Yaakov alegam que seu filho Ohad gostaria de dar continuidade à linhagem da família, apesar de ele não ter deixado instruções a esse respeito.

"O caso é o primeiro em que os pais de um filho morto tentam ganhar permissão para usar seu sêmen sem ter uma mulher para levar a gestação adiante. Até agora, isso só foi permitido quando havia uma possível mãe em cena", disse à BBC Brasil a advogada do casal, Irit Rosenblum, que enviou o pedido do casal ao procurador-geral de Israel, Yehuda Weinstein, esta semana.

O casal, que doou os órgãos de Ohad, alegou ter direito de propriedade sobre o sêmen do filho.

"Se pudemos doar os órgãos de nosso filho, por que não podemos usar seu sêmen para trazer seus descendentes ao mundo?", disse o casal Ben-Yaakov ao jornal Haaretz.

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Britânica tem gêmeos com sêmen de marido morto há dois anos

LONDRES - Uma mulher britânica teve filhos gêmeos quase dois anos após a morte do pai das crianças. Kelly Bowen, do País de Gales, concebeu os filhos com esperma congelado do marido, Gavin, morto de câncer em abril de 2008, aos 22 anos.

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O casal já tinha outro filho, nascido em outubro de 2007 após um tratamento para fertilização, quando Gavin já havia sido diagnosticado com câncer.

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"Por causa do tratamento de quimioterapia contra o câncer, meu marido teve que congelar seu esperma, e tivemos um filho, Shay, por inseminação artificial em outubro de 2007", contou Kelly, de 25 anos, ao jornal local Glamorgan Gazette.

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